08/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 05:56

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2025 16:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/09/2025 08:21

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/05/2025 06:26

Prazo em Curso
12/05/2025 06:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.
05/05/2025 09:21

Prazo em Curso
30/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 16:46

Prazo em Curso
25/04/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Camilla Pires Nepomuceno (OAB 26077/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Teodoro Nepomuceno Neto (OAB 13192/MS) Processo 0800437-02.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A, Pertile Consignações - INTIMA-SE a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
24/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 13:33

Emissão da Relação
22/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Apelação
28/03/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcilande Serafim de Souza (OAB 4845/MS), Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Camilla Pires Nepomuceno (OAB 26077/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Teodoro Nepomuceno Neto (OAB 13192/MS) Processo 0800437-02.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Liosvaldo Querino dos Santos, Pertile Consignações - Réu: Banco BMG S/A, Liosvaldo Querino dos Santos, Pertile Consignações - Ante o exposto, profiro os seguintes comandos: A) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Liosvaldo Querino dos Santos contra Banco BMG S.A.; B) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS RECONVENCIONAIS, apenas para ACOLHER a ilegalidade passiva de Pertile Consignações e JULGO EXTINTO O FEITO em relação ao requerido supramencionado.

C) CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2°, do novo Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça; D) DECLARO extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
27/03/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 09:26

Emissão da Relação
07/03/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:12

Registro de Sentença
07/03/2025 15:11

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 16:52

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:07

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcilande Serafim de Souza (OAB 4845/MS), Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Camilla Pires Nepomuceno (OAB 26077/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Teodoro Nepomuceno Neto (OAB 13192/MS) Processo 0800437-02.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Liosvaldo Querino dos Santos, Pertile Consignações - Réu: Banco BMG S/A, Liosvaldo Querino dos Santos, Pertile Consignações - INTIMEM-SE as partes para que, em 05 dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
11/02/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 09:14

Emissão da Relação
06/02/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 12:51

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 14:17

Prazo em Curso
20/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 07:54

Prazo em Curso
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcilande Serafim de Souza (OAB 4845/MS), Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS), Camilla Pires Nepomuceno (OAB 26077/MS), Teodoro Nepomuceno Neto (OAB 13192/MS) Processo 0800437-02.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Liosvaldo Querino dos Santos, Pertile Consignações - (....) COMPROVADO o recolhimento das custas (f. 1435), prossiga-se nos termos do pronunciamento de f. 1423. fls.1423 ''Recolhidas as custas, INTIME-SE a parte autora/reconvindo para que, querendo, apresente contestação à reconvenção.''
07/01/2025 20:50

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
20/12/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 16:57

Emissão da Relação
09/12/2024 12:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/11/2024 12:19

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.
04/11/2024 07:01

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Camilla Pires Nepomuceno (OAB 26077/MS), Teodoro Nepomuceno Neto (OAB 13192/MS) Processo 0800437-02.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Reconvinte: Pertile Consignações - (...) Desse modo, INTIME-SE a parte requerida/reconvinte para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção da reconvenção.
01/11/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 18:43

Emissão da Relação
31/10/2024 18:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
31/10/2024 18:38

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:38

Prazo em Curso
28/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 11:43

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0800437-02.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - Da análise da contestação, verifico que a parte requerida apresentou pedido contraposto.

O pedido contraposto dentro da contestação, é um modo simplificado de reconvenção, mas que permite igualmente a cumulação ulterior de pedidos e ampliação do objeto litigioso do processo, que é exatamente o que a parte requerida apresentou, posto que apresentou pedido indenizatório.

Ademais, a reconvenção e o pedido contraposto indicam um novo pedido, o que demanda atribuição de valor da causa e recolhimento de custas.

Desse modo, INTIME-SE a parte requerida/reconvinte para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção da reconvenção.

Recolhidas as custas, INTIME-SE a parte autora/reconvindo para que, querendo, apresente contestação à reconvenção.

Após, PROSSIGA-SE nos termos do item "E" do pronunciamento de f. 1124-1125. Às providências e intimações necessárias.
18/10/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 13:45

Emissão da Relação
16/10/2024 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 16:01

Proferida decisão interlocutória
15/07/2024 12:20

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 20:20

Juntada de Petição de Reconvenção
21/06/2024 08:33

Prazo em Curso
13/06/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 08:03

Prazo em Curso
21/05/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 12:42

Prazo em Curso
21/05/2024 12:39

Expedição de Carta.
21/05/2024 12:39

Expedição de Carta.
21/05/2024 11:15

Expedição em análise para assinatura
21/05/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 08:49

Autos preparados para expedição
20/05/2024 08:48

Emissão da Relação
17/05/2024 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 18:38

Despacho Saneador
18/04/2024 16:57

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 11:10

Apensado ao processo numero do processo
15/04/2024 11:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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