15/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2025 13:51

Prazo em Curso
01/09/2025 06:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:16

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:34

Autos preparados para expedição
22/08/2025 16:34

Emissão da Relação
21/08/2025 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:32

Conclusos para despacho
20/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:33

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 09:33

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 03:47

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 08:57

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:57

Autos preparados para expedição
05/06/2025 16:57

Emissão da Relação
05/06/2025 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:19

Registro de Sentença
05/06/2025 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/01/2025 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 14:56

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2024 04:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Vivian da Luz Nunes (OAB 22614/MS) Processo 0851078-84.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Coletivo - Imptte: Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Campo Grande - Despacho de fl. 284 "...

Vistos.

Tendo sido apresentados embargos de declaração pelo requerente às fls. 272/274, com efeito modificativo da sentença de fls. 259/265, entendo necessário que seja dado oportunidade de manifestação pela parte adversa, o que deverá ser realizado em cinco dias (art. 1023, § 2º, CPC).

Intime-se."
16/10/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:02

Autos preparados para expedição
15/10/2024 16:02

Emissão da Relação
11/10/2024 12:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:04

Conclusos para decisão
26/06/2024 18:19

Juntada de Petição de Apelação
14/05/2024 15:51

Prazo em Curso
14/05/2024 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 00:58

Expedição de Certidão.
06/05/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:02

Autos preparados para expedição
03/05/2024 14:00

Emissão da Relação
02/05/2024 20:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2024 20:13

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:13

Registro de Sentença
02/05/2024 20:13

Concedida a Segurança
24/01/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:45

Conclusos para julgamento
28/11/2023 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2023 16:31

Prazo em Curso
14/11/2023 16:57

Recebidos os autos do Ministério Público
14/11/2023 16:57

Manifestação do Ministério Público
10/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:56

Autos entregues em carga ao Promotor
10/11/2023 12:55

Juntada de NULL
10/11/2023 12:55

Juntada de Mandado
07/11/2023 16:11

Juntada de NULL
07/11/2023 16:11

Juntada de Mandado
30/10/2023 12:27

Juntada de NULL
30/10/2023 12:27

Juntada de Mandado
26/10/2023 09:47

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 13:54

Prazo em Curso
05/10/2023 16:26

Expedição de Mandado.
05/10/2023 16:25

Expedição de Mandado.
05/10/2023 16:24

Expedição de Mandado.
05/10/2023 12:21

Expedição em análise para assinatura
05/10/2023 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/10/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/10/2023 21:19

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.
02/10/2023 13:00

Juntada de NULL
02/10/2023 12:59

Juntada de Mandado
02/10/2023 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2023 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2023 13:35

Emissão da Relação
29/09/2023 13:34

Emissão da Relação
29/09/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2023 18:35

Não Concedida a Medida Liminar
20/09/2023 13:40

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:56

Prazo em Curso
15/09/2023 14:02

Expedição de Mandado.
15/09/2023 13:30

Expedição em análise para assinatura
15/09/2023 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/09/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
14/09/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2023 17:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/09/2023 15:56

Emissão da Relação
13/09/2023 15:54

Emissão da Relação
13/09/2023 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:25

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
12/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2023 14:06

Informação do Sistema
12/09/2023 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2023 13:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/09/2023 13:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/09/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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