14/05/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 18:00

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:11

Recebidos os autos
25/04/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:15

Evolução da Classe Processual
31/03/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 18:10

Recebidos os autos
20/03/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 15:28

Processo Reativado
18/03/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 07:12

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 07:11

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:22

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 13:30

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 13:30

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 11:38

Recebidos os autos
06/02/2025 11:38

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:37

Homologada a Transação
05/02/2025 19:54

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:20

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar de Moraes (OAB 13740A/MS), Rodrigo Nascimento da Silva (OAB 9571/MS), Gilberto Picolloto Junior (OAB 13673/MS) Processo 0804649-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Carvalho da Rocha - Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar resposta.

Após, conclusos ao Juiz Leigo para decisão.

Providências necessárias.
03/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:13

Recebidos os autos
25/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar de Moraes (OAB 13740A/MS), Rodrigo Nascimento da Silva (OAB 9571/MS), Gilberto Picolloto Junior (OAB 13673/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0804649-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Carvalho da Rocha - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte Autora para apresentar em 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número e nome da agência bancária) para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá, no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos.
22/10/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar de Moraes (OAB 13740A/MS), Rodrigo Nascimento da Silva (OAB 9571/MS), Gilberto Picolloto Junior (OAB 13673/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0804649-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Carvalho da Rocha - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Tornar definitiva os efeitos da tutela antecipada de fls. 33/34 e condenar a requerida a cancelar definitivamente a inscrição realizada nos órgãos de proteção ao crédito; -Determinar que sejam lançadas as parcelas do débito nas faturas regulares mensais, conforme acordo de fls.121/124; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Ao Cartório, para que libere os valores depósitos judicialmente (fl.38)em favor do autor, tendo em vista que as parcelas estão sendo devidamente pagas através do lançamento nas faturas." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/10/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:03

Recebidos os autos
14/10/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:03

Homologada a Transação
14/10/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
21/06/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:45

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 15:22

Recebidos os autos
26/04/2024 15:22

Decisão ou Despacho
15/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:49

de Conciliação
15/04/2024 15:43

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 09:50

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:14

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 09:36

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 17:07

Recebidos os autos
19/03/2024 17:07

Deferimento
19/03/2024 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 13:57

Recebidos os autos
14/03/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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