05/09/2025 17:58

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:42

Prazo em Curso
05/09/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, inteirar-se do ocorrido nos autos e dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Caso requeira atos expropriatórios e o cálculo estiver desatualizado, deverá atualizar o valor do débito.
04/09/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 07:14

Emissão da Relação
03/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:36

Documento Digitalizado
06/08/2025 08:34

Prazo em Curso
06/08/2025 06:58

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 11:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 11:18

Emissão da Relação
01/08/2025 12:21

Autos preparados para expedição
30/07/2025 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:28

Conclusos para julgamento
07/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 08:24

Prazo em Curso
21/05/2025 06:50

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tharley Rafael de Oliveira Dias (OAB 15184/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0810715-82.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliano Bueno Mendes Terra - Exectdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes do Despacho retro: "Vistos, etc. 1) Em razão da modificação da competência da 1ª Vara do Juizado Especial - para 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde -, conforme Resolução nº 334/2024 do TJMS e Provimento nº 680/2024 do CSM, o presente processo foi redistribuído a esta 5ª Vara, na qual passará a tramitar. 2) Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença. 3) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 4) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 5) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 6) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se."
20/05/2025 14:26

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 14:26

Emissão da Relação
20/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2025 14:25

Evolução da Classe Processual
19/05/2025 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:29

Processo Reativado
14/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 08:35

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 13:41

Prazo em Curso
23/04/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
17/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 13:06

Emissão da Relação
02/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:29

Registro de Sentença
02/04/2025 18:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
02/04/2025 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2025 14:18

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
30/01/2025 21:38

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tharley Rafael de Oliveira Dias (OAB 15184/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0810715-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Juliano Bueno Mendes Terra - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
29/01/2025 18:14

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:22

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 16:21

Emissão da Relação
29/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/01/2025 17:47

Redistribuição de Processo - Saída
08/01/2025 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 15:43

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tharley Rafael de Oliveira Dias (OAB 15184/MS), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0810715-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Juliano Bueno Mendes Terra - Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar resposta.

Após, conclusos ao Juiz Leigo para decisão.
02/11/2024 10:18

Prazo em Curso
01/11/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 08:12

Emissão da Relação
25/10/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:59

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 17:04

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tharley Rafael de Oliveira Dias (OAB 15184/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0810715-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Juliano Bueno Mendes Terra - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JULIANO BUENO MENDES TERRA em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S/A para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais.

Tal quantia deverá ser corrigida pela Taxa SELIC (Art. 406, § 1º do CC) a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, ressaltando que inaplicável a incidência de correção monetária considerando que a referida Taxa já inclui tal consectário legal.

Sem custas e honorários advocatícios nessa fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/10/2024 22:28

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 12:51

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 12:45

Emissão da Relação
14/10/2024 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:04

Registro de Sentença
14/10/2024 14:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/10/2024 18:55

Expedição de NULL.
01/10/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/10/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/10/2024 03:07:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2024 17:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/07/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2024 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/07/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 01/10/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
16/07/2024 22:05

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 17:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/06/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 15:06

Emissão da Relação
17/06/2024 18:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2024 18:07

Expedição de Carta.
15/05/2024 07:03

Prazo em Curso
14/05/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2024 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
14/05/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:33

Emissão da Relação
13/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
13/05/2024 06:02

Autos preparados para expedição
10/05/2024 16:13

Informação do Sistema
10/05/2024 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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