18/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:45

Documento Digitalizado
01/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 07:23

Prazo em Curso
27/03/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 13:21

Prazo em Curso
10/03/2025 13:05

Expedição de Ofício.
28/02/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2025 16:23

Documento Digitalizado
28/02/2025 16:23

Documento Digitalizado
19/12/2024 07:58

Expedição em análise para assinatura
19/12/2024 07:55

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
26/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0821331-24.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Neri da Silva Vieira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/10/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:51

Prazo em Curso
16/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:23

Emissão da Relação
15/10/2024 12:43

Documento Digitalizado
15/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:28

Autos preparados para expedição
18/06/2024 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.
16/05/2024 16:43

Prazo em Curso
14/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 00:50

Expedição de Certidão.
30/04/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 17:34

Emissão da Relação
29/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 20:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 13:49

Proferida decisão interlocutória
16/11/2023 14:44

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2023 17:12

Evolução da Classe Processual
18/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 16:50

Prazo em Curso
02/09/2023 00:37

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:08

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:24

Conclusos para despacho
06/07/2023 08:04

Processo Reativado
28/06/2023 16:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/05/2023 09:28

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 09:26

Transitado em Julgado em data
05/05/2023 08:51

Prazo em Curso
29/04/2023 03:45

Expedição de Certidão.
24/04/2023 06:36

Prazo em Curso
20/04/2023 21:35

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.
20/04/2023 06:57

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2023 23:11

Expedição de Certidão.
19/04/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 23:06

Emissão da Relação
17/04/2023 19:57

Expedição de Certidão.
17/04/2023 19:57

Registro de Sentença
17/04/2023 19:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/04/2023 12:00

Expedição de NULL.
20/01/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/12/2022 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 19:44

Conclusos para despacho
25/07/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2022 01:18

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 21:22

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.
13/07/2022 13:50

Expedição de Certidão.
13/07/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 10:57

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2022 10:56

Emissão da Relação
12/07/2022 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/07/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 17:29

Conclusos para despacho
03/05/2022 13:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/05/2022 08:36

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2022 12:22

Juntada de Petição de contestação
17/03/2022 02:01

Expedição de Certidão.
07/03/2022 21:30

Publicado ato_publicado em 07/03/2022.
07/03/2022 12:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2022 09:19

Expedição de Certidão.
07/03/2022 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2022 09:00

Autos preparados para expedição
07/03/2022 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2022 08:33

Emissão da Relação
07/03/2022 08:10

Expedição de Carta.
07/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/12/2021 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2021 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2021 16:42

Autos preparados para expedição
30/11/2021 16:13

Expedição de Certidão.
30/11/2021 15:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2022 01:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
09/11/2021 12:26

Audiência Suspensa - COVID-19
05/11/2021 19:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 19:19

Conclusos para decisão
29/10/2021 09:28

Autos preparados para expedição
29/10/2021 09:25

Expedição de Certidão.
29/10/2021 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2021 09:22

Informação do Sistema
29/10/2021 09:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2021 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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