29/08/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025
28/08/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO CATANANTE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
01/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
31/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025 14:52

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
30/06/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
30/06/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
30/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
27/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
25/06/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
15/04/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
15/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição nº 333721/2025
15/04/2025 11:00

Protocolizada Petição 333721/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025
09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/04/2025
08/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501102243. Publicação prevista para 09/04/2025)
07/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/03/2025 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406790-68.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Paulo Roberto Catanante Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Editora Folha do Povo do Ms Ltda Interessado: Oscar Ramos Gaspar Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889A/MS) Interessada: Marilda da Silva DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Mauro Borges Costa Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
13/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406790-68.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Paulo Roberto Catanante Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Editora Folha do Povo do Ms Ltda Interessado: Oscar Ramos Gaspar Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889A/MS) Interessada: Marilda da Silva DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Mauro Borges Costa Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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