TJMS - 0001076-57.2021.8.12.0020

28/08/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/08/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 794588/2025

28/08/2025 21:02

Protocolizada Petição 794588/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

25/07/2025 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 418008/2025 - EDcl

24/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/07/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418008 - EDcl no AREsp 2895365 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:40

Embargos de Declaração Acolhidos - Petição Nº 2025/00418008 - EDcl no AREsp 2895365

15/05/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/05/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 418008/2025

15/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 09:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 418011/2025

13/05/2025 09:24

Protocolizada Petição 418011/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025 09:22

Protocolizada Petição 418008/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

12/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

28/03/2025 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/02/2025 00:00

Intimação