TJMS - 0802660-43.2022.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 16:02
Recebidos os autos
-
06/06/2025 16:02
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 16:02
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
22/04/2025 12:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/04/2025 11:05
Juntada de Petição de tipo
-
24/03/2025 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2025 00:35
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 14:24
Juntada de tipo de documento
-
16/01/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 16:15
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2025 14:48
Remetidos os Autos para destino.
-
14/01/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 17:40
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2025 17:28
Decorrido prazo de parte
-
06/11/2024 13:34
Juntada de Petição de tipo
-
06/11/2024 02:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025MS/) Processo 0802660-43.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudineia da Silva Amaral - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
05/11/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 16:41
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2024 10:35
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 07:35
Recebidos os autos
-
25/05/2024 07:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 10:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/04/2024 10:35
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2024 15:36
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2024 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2024 09:35
Juntada de Petição de tipo
-
05/03/2024 18:01
Juntada de tipo de documento
-
05/03/2024 17:58
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:35
Juntada de Petição de tipo
-
17/02/2024 16:40
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 16:55
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2023 08:45
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2023 08:45
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2023 10:19
Recebidos os autos
-
17/10/2023 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 14:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/09/2023 14:33
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2023 14:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/09/2023 14:32
Evolução da Classe Processual
-
19/09/2023 14:10
Processo Reativado
-
19/09/2023 10:34
Juntada de Petição de tipo
-
29/03/2023 08:58
Arquivado Definitivamente
-
29/03/2023 08:49
Transitado em Julgado em data
-
29/03/2023 05:35
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS) Processo 0802660-43.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudineia da Silva Amaral - Sentença: Diante do exposto, não se conhece os Embargos de Declaração interposto por Claudineia da Silva Amaral por ser intempestivo.
Entretanto, corrige-se de oficio para constar na condenação, além dos meses elencados na sentença, o mês de agosto de 2017, conforme recibo de pagamento de fl.55. (...) Vistos, etc.
Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.
P.
R.
I.
Oportunamente arquivem-se. -
06/03/2023 13:36
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2023 13:29
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2023 06:50
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 06:32
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 18:49
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 18:49
Homologada a Transação
-
13/02/2023 18:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/01/2023 15:20
Remetidos os Autos para destino.
-
07/12/2022 00:46
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 00:41
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 15:29
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2022 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 18:04
Juntada de Petição de tipo
-
05/10/2022 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/10/2022 13:39
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2022 13:39
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 17:10
Homologada a Transação
-
03/10/2022 17:10
Recebidos os autos
-
03/10/2022 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2022 16:34
Remetidos os Autos para destino.
-
05/09/2022 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
02/09/2022 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/09/2022 06:22
Expedição de tipo de documento.
-
01/09/2022 06:18
Expedição de tipo de documento.
-
01/09/2022 05:57
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 05:46
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 14:04
Juntada de Petição de tipo
-
19/08/2022 03:35
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/08/2022 05:49
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 05:42
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 09:33
Juntada de Petição de tipo
-
22/07/2022 07:25
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 18:03
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2022 08:09
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2022 06:54
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2022 06:47
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 02:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/07/2022 05:29
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 05:02
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 11:56
Recebidos os autos
-
28/06/2022 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 18:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/06/2022 10:04
Juntada de Petição de tipo
-
02/06/2022 09:53
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 02:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/06/2022 09:42
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 07:30
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 17:17
Recebidos os autos
-
30/05/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 07:11
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 07:09
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2022 07:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/05/2022 07:06
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 07:06
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 20:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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