STJ - 1423635-15.2023.8.12.0000

08/07/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 343662/2025 - EDcl no AgInt no

29/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343662 - EDcl no AgInt no AREsp 2796052 - Publicação prevista para 30/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MILTON RODRIGUES PEREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00343662/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2796052/MS

16/05/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343662/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2796052/MS

29/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 343662/2025 -

28/04/2025 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364664/2025

28/04/2025 10:08

Protocolizada Petição 364664/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 343662/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

21/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 343662/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

21/04/2025 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 343662/2025

21/04/2025 11:03

Protocolizada Petição 343662/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/04/2025

11/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 86219/2025 - AgInt

10/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086219 - AgInt no AREsp 2796052 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MILTON RODRIGUES PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00086219/2025 - AgInt no AREsp 2796052/MS

26/03/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:30

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086219/2025 - AgInt no AREsp 2796052/MS

19/02/2025 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/02/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 86219/2025 - AgInt

18/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086219 - AgInt no AREsp 2796052 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 86219/2025 -

10/02/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94065/2025

10/02/2025 12:33

Protocolizada Petição 94065/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 86219/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 86219/2025

07/02/2025 09:07

Protocolizada Petição 86219/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

23/01/2025 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

22/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:20

Não conhecido o recurso de MILTON RODRIGUES PEREIRA

09/12/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/12/2024 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1089427/2024

08/12/2024 09:34

Protocolizada Petição 1089427/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2024

05/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/12/2024

04/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404407412. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/11/2024 00:00

Intimação

05/11/2024 00:00

Intimação