13/05/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 17:47

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - réu-revel, Igor Coelho dos Anjos, Jefferson de Assis Valente Junior Processo 0813305-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elenice Oliveira dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
17/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:01

Homologada a Transação
04/04/2025 17:00

Recebidos os autos
02/04/2025 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:47

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
18/12/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG), Jefferson de Assis Valente Junior (OAB 213861/MG) Processo 0813305-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elenice Oliveira dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), sobre o cancelamento da AIJ do dia 25/10/2024, e para comparecer(em) à audiência designada na pág. 36, a ser realizada no dia 18/12/2024 às 15:00
22/10/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 14:27

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 12:52

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 12:51

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 13:48

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 18:34

Recebidos os autos
16/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 16:36

de Conciliação
22/07/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:34

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 14:46

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 21:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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