TJMS - 0800478-98.2012.8.12.0048

1ª instância - Rio Negro - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/MS

CNPJ: 00.394.460/0235-16

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

AREIA SANTA LUZIA LTDA

CNPJ: 00.419.340/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2023 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 10:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/04/2023 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 07:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    União, Areia Santa Luzia Ltda Processo 0800478-98.2012.8.12.0048 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Exectdo: Areia Santa Luzia Ltda -

    Vistos.

    Tendo em conta o cancelamento da certidão de dívida ativa referente ao presente feito informado à fl. 59, por perda superveniente do objeto, EXTINGO este processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e sem honorários.

    Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

    P.

    R.

    I.

  • 02/03/2023 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:35

    Homologada a Transação

  • 27/02/2023 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2023 02:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 00:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 16:59

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/04/2022.

  • 19/01/2022 19:33

    Processo Desarquivado

  • 29/11/2018 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2018 04:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2017 13:47

    Arquivado Provisoramente

  • 06/03/2017 14:00

    Recebidos os autos

  • 06/03/2017 14:00

    Decisão ou Despacho

  • 20/02/2017 18:28

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2017 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2017 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2017 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2017 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2017 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2017 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2017 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2017 14:20

    Recebidos os autos

  • 18/01/2017 14:20

    Decisão ou Despacho

  • 10/01/2017 15:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/02/2016 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2016 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2016 16:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/02/2016 18:34

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2016 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2016 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2016 17:49

    Expedição de Carta.

  • 19/01/2016 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2016 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2016 11:20

    Recebidos os autos

  • 11/01/2016 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2015 15:03

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2015 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2015 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2015 13:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2015 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2015 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2015 17:53

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2015 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2015 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2015 15:49

    Recebidos os autos

  • 21/08/2015 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2015 14:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/06/2014 17:58

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2014 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2014 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2014 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2014 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2014 13:01

    Expedição de Carta.

  • 19/05/2014 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2014 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2014 21:45

    Recebidos os autos

  • 25/04/2014 21:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2013 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/09/2013.

  • 04/02/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2013 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/01/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2013 12:00

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 17/01/2013 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2012 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2012

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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