12/09/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 13:14

Documento Digitalizado
12/09/2025 12:29

Documento Digitalizado
12/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:33

Autos preparados para expedição
10/09/2025 14:17

Autos preparados para expedição
10/09/2025 14:15

Documento Digitalizado
08/09/2025 12:44

Documento Digitalizado
08/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:34

Autos preparados para expedição
04/09/2025 07:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:20

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2025 15:29

Autos preparados para expedição
01/09/2025 15:27

Expedição de NULL.
01/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:14

Prazo em Curso
19/08/2025 13:48

Autos preparados para expedição
19/08/2025 13:47

Documento Digitalizado
19/08/2025 06:45

Prazo em Curso
18/08/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Republicação- Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 14:07

Emissão da Relação
13/08/2025 08:56

Prazo em Curso
13/08/2025 08:51

Expedição de Carta.
04/08/2025 08:01

Prazo em Curso
04/08/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 11:12

Autos preparados para expedição
31/07/2025 11:12

Emissão da Relação
31/07/2025 11:11

Transitado em Julgado em data
30/07/2025 15:44

Recebidos os autos da Turma Recursal
30/07/2025 15:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/03/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/03/2025 11:38

Prazo em Curso
13/03/2025 19:40

Expedição de NULL.
10/03/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR) Processo 0003849-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Itau Administradora de Consórcios Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Considerando que a sentença foi publicada em 16/12/2024, com prazo recursal no período de 17/12/2024 a 29/01/2025, tendo sido o recurso protocolado no dia 27/01/2025, resta evidenciada a tempestividade, bem como a comprovação nos autos do recolhimento das custas e preparo (páginas 150/152), motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se. ".
27/02/2025 21:39

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 13:08

Autos preparados para expedição
27/02/2025 13:03

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:05

Emissão da Relação
09/02/2025 07:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2025 07:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 09:28

Expedição de NULL.
28/01/2025 11:21

Conclusos para decisão
27/01/2025 21:35

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2025 11:56

Prazo em Curso
22/01/2025 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/01/2025 09:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/12/2024 11:52

Expedição de NULL.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR) Processo 0003849-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Itau Administradora de Consórcios Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Elencados os fundamentos, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos propostos por DAYANA VON RUPPET PEREIRA, em face de ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, para condenar o Requerido ao reembolso do valor de R$ 3.881,20 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, e de correção monetária pelo IGP-M/FGV, aplicável desde o desembolso ocorrido em 30/01/2024 (p. 6), nos termos do artigos 49 do CDC e artigo 405 do Código Civil, cumulados ao artigo 6º da Lei 9.099/95.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais, por ausência de elementos que justifiquem sua concessão.

Por fim, declaro o mérito resolvido, com a EXTINÇÃO do processo, nos termos do Art. 487, I, do CPC Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois são incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".
13/12/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 12:18

Autos preparados para expedição
13/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:13

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 12:01

Emissão da Relação
09/12/2024 17:59

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:59

Registro de Sentença
09/12/2024 17:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/12/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 17:59

Expedição de NULL.
08/12/2024 19:41

Conclusos para julgamento
08/12/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/11/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/11/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/11/2024 06:00:48, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/11/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0003849-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Itau Administradora de Consórcios Ltda - Intimação dfo r. despacho da página 102:...

Vistos,, etc...Defiro o pedido da p. 101.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/10/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 12:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/10/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 17:42

Emissão da Relação
04/10/2024 07:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:31

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/10/2024 15:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/10/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/11/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/10/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 19:53

Juntada de Informações
16/09/2024 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 15:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/08/2024 15:26

Expedição de Carta.
30/08/2024 15:24

Expedição de NULL.
30/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
30/08/2024 12:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2024 12:30:40, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/08/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 14:00

Expedição de NULL.
22/08/2024 12:54

Prazo em Curso
19/08/2024 12:58

Autos preparados para expedição
19/08/2024 12:57

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 15:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:34

Prazo em Curso
06/08/2024 14:40

Prazo em Curso
06/08/2024 14:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/08/2024 14:35

Expedição de Carta.
05/08/2024 13:31

Autos preparados para expedição
05/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/08/2024 15:07

Informação do Sistema
01/08/2024 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/08/2024 14:39

Documento Digitalizado
01/08/2024 14:39

Documento Digitalizado
01/08/2024 14:39

Documento Digitalizado
01/08/2024 14:39

Documento Digitalizado
01/08/2024 14:39

Documento Digitalizado
01/08/2024 14:39

Documento Digitalizado
01/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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