STJ - 0002941-08.2017.8.12.0004

12/03/2025 10:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/03/2025 10:00

Transitado em Julgado em 12/03/2025

05/03/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

24/02/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148172/2025

24/02/2025 17:42

Protocolizada Petição 148172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1113669/2024 - AgRg

21/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113669 - AgRg no AREsp 2776646 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO VIDI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01113669/2024 - AgRg no AREsp 2776646/MS

10/02/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:56

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113669/2024 - AgRg no AREsp 2776646/MS

23/12/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/12/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138587/2024

20/12/2024 20:21

Protocolizada Petição 1138587/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/12/2024

20/12/2024 12:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1137712/2024

20/12/2024 11:44

Protocolizada Petição 1137712/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/12/2024

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/12/2024 Petição Nº 1113669/2024 -

16/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1113669/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1113669/2024

13/12/2024 18:54

Protocolizada Petição 1113669/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

09/12/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092512/2024

09/12/2024 15:34

Protocolizada Petição 1092512/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 15:50

Não conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO VIDI

21/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/11/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1034145/2024

21/11/2024 15:20

Protocolizada Petição 1034145/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

07/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/11/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

05/11/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/10/2024 00:00

Intimação