15/09/2025 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:14

Prazo em Curso
22/08/2025 17:38

Expedição de Ofício.
15/08/2025 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 19:15

Documento Digitalizado
15/08/2025 19:15

Documento Digitalizado
24/07/2025 12:19

Expedição em análise para assinatura
24/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
04/05/2025 03:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0812513-49.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Douglas William da Silva Souza - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 12:07

Prazo em Curso
24/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:03

Emissão da Relação
24/04/2025 12:02

Documento Digitalizado
24/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:38

Autos preparados para expedição
05/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 03:36

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0812513-49.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Douglas William da Silva Souza - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/01/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 10:55

Prazo em Curso
23/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:51

Emissão da Relação
23/01/2025 10:49

Documento Digitalizado
23/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:15

Autos preparados para expedição
03/12/2024 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.
26/11/2024 17:04

Prazo em Curso
26/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:05

Autos preparados para expedição
07/11/2024 13:56

Prazo em Curso
01/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0812513-49.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Douglas William da Silva Souza - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 85/86, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 699,95), atualizados até 05.02.2024 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

Prazo 10 dias.
23/10/2024 22:22

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 14:09

Emissão da Relação
22/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 13:09

Proferida decisão interlocutória
20/06/2024 17:45

Conclusos para despacho
20/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:52

Prazo em Curso
03/05/2024 06:21

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2024 13:21

Evolução da Classe Processual
22/04/2024 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:32

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:16

Processo Reativado
05/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/01/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 11:37

Transitado em Julgado em data
11/12/2023 19:20

Prazo em Curso
01/12/2023 21:17

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
01/12/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:00

Emissão da Relação
28/11/2023 19:16

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:16

Registro de Sentença
28/11/2023 19:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/11/2023 13:54

Expedição de NULL.
03/08/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2023 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:59

Conclusos para despacho
03/04/2023 09:53

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:29

Prazo em Curso
20/03/2023 02:27

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:43

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 21:24

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.
10/11/2022 16:56

Prazo em Curso
10/11/2022 16:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2022 16:30

Emissão da Relação
10/11/2022 16:29

Expedição de Certidão.
22/08/2022 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/07/2022 12:11

Prazo em Curso
01/07/2022 01:59

Expedição de Certidão.
21/06/2022 17:27

Expedição de Certidão.
21/06/2022 16:16

Expedição de Carta.
21/06/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 18:59

Juntada de Mandado
20/06/2022 18:59

Juntada de NULL
03/06/2022 18:17

Prazo em Curso
02/06/2022 17:27

Expedição de Mandado.
30/05/2022 19:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2022 19:17

Tutela Provisória
27/05/2022 17:09

Autos preparados para expedição
27/05/2022 16:53

Informação do Sistema
27/05/2022 16:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/05/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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