15/01/2025 10:46

Arquivado Provisoramente
14/01/2025 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2025.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0805723-48.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ester Vieira de Lima - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor para tomar ciência da Requisição do Precatório nº.1607042-87.2024.8.12.0000, no valor total de R$ 13.447,04, de caráter alimentar, conforme f.103/106, em trâmite no TJ/MS.
13/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:56

Juntada de Ofício
19/12/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0805723-48.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ester Vieira de Lima - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do exequente para ciência do(s) precatório(s) expedido(s) às f.168/172.
02/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0805723-48.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ester Vieira de Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:35

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
09/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:12

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:12

INCONSISTENTE
01/03/2024 10:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.
12/12/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
02/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:26

Recebidos os autos
31/10/2023 16:26

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
31/10/2023 08:36

Conclusos para decisão
30/10/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
04/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:17

Recebidos os autos
02/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:58

Conclusos para decisão
11/09/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 08:58

Expedição de Certidão.
30/08/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
23/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:36

Recebidos os autos
21/08/2023 16:36

Decisão ou Despacho
21/08/2023 08:58

Conclusos para decisão
21/08/2023 08:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/08/2023.
14/07/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:26

Expedição de Certidão.
28/06/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
06/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:08

Recebidos os autos
29/05/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 13:36

Conclusos para despacho
26/05/2023 14:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
24/05/2023 14:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/05/2023 14:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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