TJMS - 0923463-35.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 09:20
Arquivado Definitivamente
-
14/01/2025 09:15
Transitado em Julgado em data
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20/12/2024 09:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
-
03/11/2024 05:56
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0923463-35.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Reinaldo Gouveia da Rosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
25/10/2024 21:22
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
-
25/10/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
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24/10/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 11:51
Autos preparados para expedição
-
24/10/2024 11:21
Emissão da Relação
-
18/10/2024 11:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/10/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 11:54
Registro de Sentença
-
18/10/2024 11:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 08:01
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 08:01
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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02/06/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 17:24
Conclusos para despacho
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01/08/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 03:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2023.
-
15/07/2023 01:07
Expedição de Certidão.
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05/07/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 12:28
Autos preparados para expedição
-
29/06/2023 17:42
Juntada de NULL
-
26/01/2023 02:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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30/12/2022 02:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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31/01/2022 01:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/12/2021 00:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/11/2021 00:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/11/2021 14:19
Prazo em Curso
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06/10/2021 14:04
Expedição de Mandado.
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05/10/2021 15:51
Expedição em análise para assinatura
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11/09/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/09/2020 11:47
Expedição de Carta.
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01/09/2020 10:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/09/2020 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2020 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2020 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2020
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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