18/07/2025 11:45

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 18:08

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:45

Recebidos os autos
24/06/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/06/2025 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:10

Decorrido prazo de parte
22/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 18:35

Recebidos os autos
25/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:29

Recebidos os autos
09/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 19:01

Recebidos os autos
29/08/2024 19:01

Decisão ou Despacho
24/05/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 10:53

Recebidos os autos
24/05/2024 10:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2024 10:48

Realizado Cálculo de Liquidação
15/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Anna Vitoria Ribeiro Canario (OAB 19960/MS), Lucia Donizeth Ribeiro Rezende Processo 0001658-62.2022.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucia Donizeth Ribeiro Rezende - Intimação acerca da decisão: (...) A irresignação do embargante não passa de inconformismo e deve ser manejada pela via recursal adequada.

Resta evidente que a embargante pretende é a rediscussão de matéria já apreciada e decidida, o que não pode ser feito através de embargos de declaração.

Posto isso, conheço e rejeito os embargos de declaração de fls. 290-297.
25/04/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:34

Recebidos os autos
08/04/2024 17:34

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:34

Recebidos os autos
02/02/2024 15:34

Decisão ou Despacho
19/10/2023 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:58

Recebidos os autos
12/09/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 09:20

Juntada de tipo de documento
31/05/2023 08:08

Recebidos os autos
31/05/2023 08:08

Determinada Requisição de Informações
30/05/2023 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 15:46

Evolução da Classe Processual
29/05/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:17

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 21:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 21:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:52

Recebidos os autos
10/05/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:52

Homologada a Transação
10/05/2023 10:51

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 17:36

Remetidos os Autos para destino.
12/04/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 17:23

de Instrução e Julgamento
12/04/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0001658-62.2022.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Oi Móvel S/A - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
02/03/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 19:10

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 15:46

de Instrução e Julgamento
24/01/2023 13:10

de Conciliação
09/01/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 08:20

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 14:37

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 02:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:01

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 18:01

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 06:56

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 17:37

Recebidos os autos
23/11/2022 17:37

Tutela Provisória
16/11/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2022 14:22

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:14

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 13:52

de Instrução e Julgamento
16/11/2022 13:51

Distribuído por tipo
16/11/2022 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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