11/11/2024 06:41

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 06:40

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo dos Santos Raimundo (OAB 25554/MS) Processo 0802136-07.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Daiane Cristina Lopes de Brito Borges - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 221, a qual transcrevo a seguir "Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos e do fato de que o saldo já foi levantado em favor do(s) titular(es), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se."
23/10/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:24

Expedição de Certidão.
23/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:40

Recebidos os autos
19/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:26

Conclusos para julgamento
13/08/2024 14:19

Conclusos para julgamento
13/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2024.
05/07/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
13/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:55

Expedição de Carta.
28/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 08:21

Expedição de Certidão.
17/02/2024 08:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/02/2024.
08/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:32

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 07:14

Expedição de Certidão.
13/12/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:46

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:50

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 08:29

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
17/08/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:26

Recebidos os autos
14/08/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 16:02

Conclusos para decisão
13/07/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 10:22

Expedição de Certidão.
04/05/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:16

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/04/2023 13:20

Recebidos os autos
20/04/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 08:06

Conclusos para decisão
15/03/2023 10:23

Processo Reativado
14/03/2023 17:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/03/2023 05:27

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 05:26

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
08/02/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:42

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:19

Expedição de Certidão.
10/01/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:18

Homologada a Transação
10/01/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 04:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.
11/11/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 15:33

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 11:00

Expedição de Certidão.
09/09/2022 09:59

Expedição de Carta.
09/09/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:28

Recebidos os autos
02/09/2022 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2022 06:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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