18/06/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:53

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 14:41

Arquivado Provisoriamente
23/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:05

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 18:05

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:18

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
03/11/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0803375-92.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mariza Duarte Jara Marins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/10/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:09

Decorrido prazo de parte
27/06/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 03:49

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 19:44

Recebidos os autos
08/05/2024 15:42

Decisão ou Despacho
22/02/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2023 14:15

Evolução da Classe Processual
20/11/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 00:37

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:11

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 18:58

Recebidos os autos
12/09/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 07:21

Processo Reativado
15/06/2023 15:26

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 12:48

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 12:48

Transitado em Julgado em data
31/01/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 01:39

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2022 22:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:24

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 11:04

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 22:32

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 22:32

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 22:32

Homologada a Transação
08/12/2022 18:06

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 02:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 19:19

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2021 01:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 01:41

Expedição de tipo de documento.
18/08/2021 10:51

Juntada de Petição de tipo
09/08/2021 15:23

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 15:19

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 16:57

Juntada de Petição de tipo
02/08/2021 04:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 20:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 13:50

Juntada de Petição de tipo
04/05/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 17:03

Expedição de tipo de documento.
24/03/2021 08:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 14:58

Recebidos os autos
22/03/2021 14:58

Transferência de Processo - Saída
22/03/2021 13:18

Expedição de tipo de documento.
17/03/2021 18:28

Recebidos os autos
17/03/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2021 10:59

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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