27/03/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 13:41

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:57

Homologada a Transação
17/02/2025 15:57

Recebidos os autos
17/02/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 13:20

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806118-97.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizete Maria Franken - Intimação das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.
31/01/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806118-97.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizete Maria Franken - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
09/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806118-97.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizete Maria Franken - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
04/11/2024 06:26

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 05:09

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 04:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:34

Recebidos os autos
30/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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