06/05/2025 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:18

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 16:18

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801139-95.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabel Tertuliana de Souza Orosco - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
06/12/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801139-95.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabel Tertuliana de Souza Orosco - Vistos, etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM - MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias.

Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.

Ainda, até o término do lapso temporal em comento deverá a autarquia colacionar aos autos as informações do litigante autor constantes no Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS).

Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências.
31/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:38

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:48

Recebidos os autos
24/10/2024 05:48

Outras Decisões
09/10/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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