17/06/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0004146-98.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: ABCD - Clube de Benefícios - Intimação da sentença de fl. 106: Face ao pagamento do débito (fls. 100/101), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 104), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 103, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.
30/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:28

Recebidos os autos
28/05/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:46

Recebidos os autos
03/04/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:29

Recebidos os autos
07/03/2025 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 08:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2025 08:26

Realizado Cálculo de Liquidação
07/03/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:35

Recebidos os autos
28/02/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 11:39

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:57

Evolução da Classe Processual
22/01/2025 17:58

Recebidos os autos
22/01/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 13:28

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 13:25

Processo Reativado
26/11/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 15:26

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:12

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0004146-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: ABCD - Clube de Benefícios - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC para condenar a ré na obrigação de restituir ao autor o valor de R$3.175,20 (três mil cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), referente ao dobro do cobrado indevidamente, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde cada desconto indevido e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e pagar á autora o valor de R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/10/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:17

Recebidos os autos
21/10/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:17

Homologada a Transação
21/10/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 18:24

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 15:08

Recebidos os autos
24/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 15:43

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:01

de Conciliação
20/09/2024 14:59

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 09:28

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:30

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 12:17

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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