21/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:23

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 10:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 09:00

Confirmada
24/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801614-27.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Apelada: Ana Paula Leones Gonzaga Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios.
23/04/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:38

Não-Provimento
17/02/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:11

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/02/2025 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 10:27

Confirmada
12/02/2025 14:33

Inclusão em pauta
04/02/2025 10:23

Expedida/certificada
04/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801614-27.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Apelada: Ana Paula Leones Gonzaga Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/02/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:31

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 14:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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