04/09/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 06:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
04/08/2025 08:12

Prazo em Curso
04/08/2025 02:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:21

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:30

Emissão da Relação
09/06/2025 12:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/04/2025 13:55

Prazo em Curso
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.
19/03/2025 13:47

Prazo em Curso
30/01/2025 08:02

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:23

Prazo em Curso
19/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Apelação
07/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
03/11/2024 10:34

Informação do Sistema
03/11/2024 10:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS) Processo 0001800-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Soares Correia - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 3 - DISPOSITIVO.

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, REJEITO O PEDIDO DO AUTOR.

Nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91, "o procedimento judicial de que trata o inciso II deste artigo é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência".

II - DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
29/10/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 21:06

Expedição de Certidão.
28/10/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 21:02

Emissão da Relação
22/10/2024 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:25

Registro de Sentença
22/10/2024 16:25

Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 16:38

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.
18/05/2024 00:21

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:14

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2024 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 18:16

Conclusos para despacho
04/03/2024 18:15

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:15

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:15

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:15

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 18:14

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:14

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:14

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 18:13

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:13

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:13

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:13

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:12

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:12

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:12

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:12

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:12

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:12

Documento Digitalizado
04/03/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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