TJMS - 0836232-72.2017.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2024 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0836232-72.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Cubel Zuriaga - Exectda: OI S/A - Decisão de fl. 868: Declino da competência para conhecer do presente feito ao juízo especializado, diante a instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande/MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM e considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea u deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos; Remetam-se os autos ao juízo competente, com urgência.
Intime(m)-se.
Cumpra-se. -
31/10/2024 20:42
Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
-
31/10/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 18:37
Recebidos os autos
-
22/10/2024 18:37
Declarada incompetência
-
31/07/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 01:25
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 20:27
Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
-
01/05/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 15:40
Processo Desarquivado
-
01/04/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 03:50
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 20:52
Arquivado Provisoramente
-
01/08/2023 19:34
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 20:24
Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
-
24/07/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 19:09
Recebidos os autos
-
11/07/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 16:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 16:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2023 15:54
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/07/2023.
-
26/06/2023 01:58
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
-
15/06/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 14:33
Recebidos os autos
-
27/04/2023 14:33
Declarada incompetência
-
20/04/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 00:32
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2022 01:47
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2022 02:02
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 09:25
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 02:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/09/2022.
-
19/09/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 01:17
Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.
-
13/09/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 11:40
Recebidos os autos
-
03/06/2022 11:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/04/2022 15:17
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2022 21:07
Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2022.
-
13/04/2022 07:54
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 17:53
Recebidos os autos
-
23/03/2022 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 16:21
Juntada de Ofício
-
25/02/2022 16:21
Juntada de Ofício
-
25/02/2022 16:21
Juntada de Ofício
-
25/02/2022 16:21
Juntada de Ofício
-
28/09/2020 16:30
Juntada de Ofício
-
21/09/2020 16:52
Conclusos para despacho
-
11/09/2020 17:43
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2020 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2020 15:01
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2020 10:44
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2020.
-
21/08/2020 10:44
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2020.
-
21/08/2020 10:44
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2020.
-
21/08/2020 10:44
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2020.
-
21/08/2020 10:44
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2020.
-
21/08/2020 10:44
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2020.
-
21/08/2020 10:44
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2020.
-
21/08/2020 10:44
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2020.
-
20/08/2020 07:58
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2020 15:07
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2020 12:57
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2020 17:36
Recebidos os autos
-
30/07/2020 17:36
Decisão ou Despacho
-
03/06/2019 14:06
Conclusos para despacho
-
26/05/2019 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2019 13:57
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2019 22:08
Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2019.
-
02/05/2019 16:29
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2019 16:20
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2019 15:39
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
09/04/2019 13:52
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2019 23:09
Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2019.
-
08/04/2019 13:50
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2019 13:28
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2019 07:38
Recebidos os autos
-
05/04/2019 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2018 02:49
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2018 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2018 14:47
Conclusos para despacho
-
29/10/2018 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2018 16:10
Recebidos os autos
-
06/09/2018 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2018 18:41
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 04:28
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2018 02:38
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2017 18:35
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2017 23:36
Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2017.
-
14/12/2017 13:17
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2017 15:53
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2017 17:12
Recebidos os autos
-
19/10/2017 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2017 13:42
Conclusos para despacho
-
09/10/2017 13:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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