25/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:47

Transitado em Julgado em "data"
03/02/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:46

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/02/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805089-04.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Azarias Queiroz Silva Filho Advogada: Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB: 25451/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES SUSPENSÃO DO PROCESSO E ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADAS. - MÉRITO - EXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - COMPROVAÇÃO DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PELA MANTENEDORA DO CADASTRO POR VIA ELETRÔNICA (e-mail) - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram as preliminares e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
31/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805089-04.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Azarias Queiroz Silva Filho Advogada: Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB: 25451/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:44

Provimento
30/01/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:24

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805089-04.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Azarias Queiroz Silva Filho Advogada: Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB: 25451/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 08:30

Expedição de "tipo de documento".
10/12/2024 08:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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