27/11/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Paes Xavier (OAB 15986/MS) Processo 0830795-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lourenço Danilo de Almeida, Luana Pereira de Oliveira - Tendo em vista que as partes são capazes ou devidamente representadas para exercerem, os atos da vida civil e, ainda, que o acordo possui objeto lícito, deve este ser homologado.

Posto isso, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes em audiência (fls. 88/89), com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC.

Custas iniciais na forma do acordado.

Isentas às partes de eventuais, custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC).

Levante a serventia eventuais constrições em desfavor dos requeridos.

Tendo em vista o acordo homologado, proceda-se, a serventia, a imediata certificação do trânsito em julgado.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
30/10/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:20

Recebidos os autos
29/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:20

Homologada a Transação
21/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 07:40

Conclusos para julgamento
09/10/2024 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2024 16:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2024 16:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 12:30:00, 13ª Vara Cível.
09/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:02

Expedição de Carta.
20/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:19

Recebidos os autos.
20/06/2024 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 04:00:00, 13ª Vara Cível.
20/06/2024 16:04

Recebidos os autos
20/06/2024 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 16:05

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
24/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:56

Recebidos os autos
23/05/2024 17:56

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 08:35

Conclusos para decisão
23/05/2024 08:30

Expedição de Certidão.
23/05/2024 08:30

INCONSISTENTE
22/05/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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