07/02/2025 12:54

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:01

Publicação
06/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419698-94.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Miranda Proc.

Município: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravada: Eliene Carneiro Fernandes DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos Ciência às partes do retorno dos autos.
05/11/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 22:23

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
29/10/2024 18:01

Baixa Definitiva
21/10/2024 15:18

Recebidos os autos
01/07/2024 15:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicação
26/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:20

Publicação
25/06/2024 16:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2024 16:15

Recurso Especial
25/06/2024 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2024 18:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2024 21:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2024 21:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2024 10:07

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 10:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 10:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicação
07/05/2024 00:01

Publicação
06/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2024 13:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2024 13:25

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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