31/03/2023 08:34

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 08:34

Baixa Definitiva
31/03/2023 08:26

Transitado em Julgado em #{data}
23/03/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:05

INCONSISTENTE
23/03/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402826-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Vinícius Pedro Teló Impetrante: Wilson Tavares de Lima Paciente: Claudinei Oliveira de Moura Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Vinicius Pedro Teló (OAB: 26097/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Em tempo.

Inexistindo óbices, homologo o pedido de desistência formulado pelos impetrantes às p. 321-322.

Torne-se sem efeito o Relatório de p. 320.

P.I.C.

Oportunamente, arquive-se.
22/03/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2023 16:51

Recebidos os autos
22/03/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 13:57

Homologada a Desistência do Recurso
21/03/2023 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2023 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402826-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Vinícius Pedro Teló Impetrante: Wilson Tavares de Lima Paciente: Claudinei Oliveira de Moura Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Vinicius Pedro Teló (OAB: 26097/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal em Meio Fechado e Semiaberto do Interior

Vistos.

Não havendo tempo hábil para julgamento do Habeas Corpus, considerando que no período de licença do Relator titular (6 a 17/03/2023) a única sessão a ser realizada (14/03/2023) foi cancelada, bem como diante da dificuldade imposta pelo sistema SAJ para julgamento virtual pelo Relator substituto, e já finalizado o período de substituição legal, encaminhem-se os autos ao e.

Des.

Ruy Celso Barbosa Florence.
17/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/03/2023 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2023 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 16:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 16:05

Recebidos os autos
14/03/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2023 13:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/03/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402826-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Vinícius Pedro Teló Impetrante: Wilson Tavares de Lima Paciente: Claudinei Oliveira de Moura Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Vinicius Pedro Teló (OAB: 26097/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal em Meio Fechado e Semiaberto do Interior indefiro o pedido liminar no habeas corpus sobrejacente.
08/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 1402826-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Agravante: Claudinei Oliveira de Moura Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Vinicius Pedro Teló (OAB: 26097/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul P.I.C.

Arquive-se o presente agravo.
06/03/2023 17:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2023 08:00

Processo Reativado
06/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2023 01:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 13:56

Declarada incompetência
03/03/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/03/2023 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2023 12:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/03/2023 11:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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