03/04/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 14:33

Baixa Definitiva
03/04/2023 14:33

Transitado em Julgado em #{data}
24/03/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 15:35

Recebidos os autos
24/03/2023 15:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/03/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:40

Juntada de Certidão
24/03/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402890-14.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Cledson Franco de Oliveira Paciente: Kelison Kauan da Silva Advogado: Cledson Franco de Oliveira (OAB: 44834/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande HABEAS CORPUS – PROCESSO PENAL – OCULTAÇÃO DE CADÁVER – PRISÃO PREVENTIVA – RÉU FORAGIDO – APLICAÇÃO DA LEI PENAL – CONSTRANGIMENTO INEXISTENTE – ORDEM DENEGADA.

Se o réu, acusado do crime de ocultação de cadáver, está foragido tendo, inclusive, fornecido endereço onde não seria encontrado, não se cogita a ilegalidade da custódia preventiva, visto que se mostra notório o seu intuito furtivo, devendo-se garantir a aplicação da lei penal para assegurar o resultado útil do processo.

Habeas corpus denegado ante a total ausência de qualquer intenção concreta do paciente em responder à demanda.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.
23/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:07

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
14/03/2023 17:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/03/2023 12:27

Conclusos para decisão
13/03/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 19:06

Recebidos os autos
13/03/2023 19:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/03/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:17

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:21

Juntada de Informações
09/03/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402890-14.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Cledson Franco de Oliveira Paciente: Kelison Kauan da Silva Advogado: Cledson Franco de Oliveira (OAB: 44834/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande Diante do exposto, com fundamento no artigo 78, parágrafo único, do RITJMS, determino o retorno imediato do presente habeas corpus à Secretaria Judiciária para as providências cabíveis e remessa dos autos à distribuição a uma das Câmaras Criminais, após o plantão.

P.

I.

Cumpra-se.
08/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 17:28

Expedição de Ofício.
07/03/2023 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 16:52

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:46

INCONSISTENTE
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:56

Conclusos para decisão
06/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:56

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
06/03/2023 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2023 09:22

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2023 22:31

Conclusos para decisão
04/03/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 22:30

Distribuído por prevenção
04/03/2023 22:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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