26/11/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 10:33

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva (OAB 24675/MS) Processo 0806558-85.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Rodrigues Ferreira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Diante do exposto, para dou-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
31/10/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:38

Recebidos os autos
30/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:38

Homologada a Transação
30/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 08:17

Juntada de Petição de contestação
06/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/09/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/10/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:55

Expedição de Carta.
02/04/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 03:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/01/2024 10:00

Recebidos os autos
09/01/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:43

Conclusos para despacho
01/12/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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