15/09/2025 12:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/09/2025 12:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
05/09/2025 13:44

Prazo em Curso
01/09/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Considerando que a presente demanda trata-se de ação de usucapião, com fundamento no art. 1ª da Portaria n. 2911, de 16 de julho de 2024, determino a remessa dos autos ao 3º Núcleo da Justiça 4.0. Às providências.

Cumpra-se.
29/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 08:36

Emissão da Relação
28/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:36

Autos entregues em carga ao Defensor
11/08/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:38

Conclusos para despacho
21/07/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 18:46

Emissão da Relação
15/07/2025 13:51

Juntada de Carta precatória
14/05/2025 13:07

Prazo em Curso
14/05/2025 13:06

Documento Digitalizado
01/04/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 16:23

Emissão da Relação
28/03/2025 10:54

Expedição de Carta precatória.
26/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/03/2025 11:17

Expedição em análise para assinatura
27/02/2025 12:45

Autos preparados para expedição
27/02/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 10:21:02, 2ª Vara.
26/02/2025 10:21

Proferida decisão interlocutória
28/01/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 18:38

Juntada de NULL
09/01/2025 18:38

Juntada de Mandado
06/12/2024 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS) Processo 0802058-57.2019.8.12.0004 - Usucapião - Autor: Jean Alves Feitosa, Rozeli Gois Pereira Feitosa - F. 181-182 Autorizo a participação da(s) testemunha(s) não residentes na Comarca por meio de videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams.

Ressalto, por oportuno, que é ônus daquele que participar remotamente da audiência possuir os meios técnicos necessários que possibilitem a sua participação em modo telepresencial, devendo, para tanto, em caso de uso de smartphone ou tablet, ter instalado em seu equipamento eletrônico o aplicativo Microsoft Teams, com permissão de acesso à câmera e ao microfone, ou em sendo utilizado notebook ou computador, que esse possua câmera e microfone instalados e em perfeito funcionamento.

Além disso, competirá ao participante telepresencial acessar o link para ingressar na plataforma virtual da audiência, devendo selecionar a sala virtual respectiva.

Advertência: será considerado ausente quem não conseguir acesso telepresencial à audiência, salvo comprovada força maior ou caso fortuito.

Intime-se pessoalmente a testemunha arrolada e qualificada como servidora pública (f. 181-182), nos termos do art. 455, §4º, III, do CPC.

Cumpra-se. Às providências.
27/11/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 14:31

Prazo em Curso
27/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 16:13

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:27

Expedição em análise para assinatura
26/11/2024 13:17

Emissão da Relação
25/11/2024 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:08

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/11/2024 17:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0802058-57.2019.8.12.0004 - Usucapião - Autor: Jean Alves Feitosa - Réu: Diamante Comércio e Indústria de Bebidas - Intimação das partes da decisão de fls. 176/177 e da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/02/2025, às 14h00min.: I - Não há questões preliminares suscitadas a serem analisadas neste momento.

II - Fixo como pontos controvertidos: a) o tempo que a parte autora e eventuais antecessores permaneceram na posse do imóvel; b) se a parte requerente e os anteriores possuidores exerceram a posse como se proprietários fossem, de forma não contestada e com boa-fé.

III - O ônus da prova incumbe à parte autora, na forma do artigo 373, inciso I, do CPC.

IV - Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas.

V - Designo audiência de instrução para o dia 04/02/2025 às 14 horas.

VI - Fixo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação do rol de testemunhas, fixando o limite de três para cada fato.

Aponto que se o rol não for apresentado no referido prazo a prova será considerada preclusa; VII - As partes devem trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, exceto se a Defensoria Pública patrocinar a parte.

Assim, apenas se a parte for atendida pela Defensoria Pública, expeça-se mandado de intimação.

Deferido o depoimento pessoal da parte autora/ré, intime-a pessoalmente, com as advertências do art. 385 do CPC; VIII - As questões de direito relevantes consistem no preenchimento dos requisitos legais estabelecidos no artigo 1.238 e 1242 do Código Civil acerca do usucapião de bens imóveis; IX - Ciência à Defensoria Pública que atua na curadoria especial. Às providências.
08/11/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 17:05

Autos preparados para expedição
08/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 13:51

Emissão da Relação
06/11/2024 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 16:14

Proferida decisão interlocutória
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS) Processo 0802058-57.2019.8.12.0004 - Usucapião - Autor: Jean Alves Feitosa - Réu: Diamante Comércio e Indústria de Bebidas - Intimação das partes da audiência instrução e julgamento designada para o dia 04/02/2025, às 14h00min., conforme certidão de fl. 172.
05/11/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 10:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:57

Autos entregues em carga ao Defensor
04/11/2024 10:56

Emissão da Relação
10/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 02:00:00, 2ª Vara.
12/08/2024 08:20

Conclusos para decisão
02/08/2024 01:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.
01/07/2024 09:44

Prazo em Curso
28/06/2024 10:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/06/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:39

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.
27/06/2024 00:39

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:00

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/06/2024 08:59

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:59

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:28

Prazo em Curso
06/06/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 17:02

Emissão da Relação
03/06/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 07:52

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:30

Prazo em Curso
22/02/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 18:53

Emissão da Relação
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.
22/01/2024 18:54

Prazo em Curso
22/01/2024 15:38

Prazo em Curso
22/01/2024 15:36

Juntada de NULL
22/01/2024 15:36

Juntada de Mandado
21/12/2023 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2023 18:57

Prazo em Curso
14/12/2023 14:20

Expedição de Mandado.
13/12/2023 18:37

Expedição em análise para assinatura
23/11/2023 17:47

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 08:59

Autos preparados para expedição
13/11/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 15:18

Emissão da Relação
06/11/2023 15:16

Juntada de NULL
27/09/2023 14:21

Prazo em Curso
27/09/2023 14:20

Expedição de Mandado.
26/09/2023 18:01

Expedição em análise para assinatura
21/08/2023 10:50

Autos preparados para expedição
17/08/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.
17/08/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2023 10:40

Emissão da Relação
15/08/2023 11:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 18:15

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 12:53

Prazo em Curso
07/03/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.
07/03/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2023 14:31

Emissão da Relação
06/03/2023 14:30

Processo Reativado
04/07/2022 10:00

Arquivado Provisoriamente
28/06/2022 20:01

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.
28/06/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2022 17:29

Emissão da Relação
30/05/2022 10:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2022 10:59

Processo saneado
08/02/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 15:44

Juntada de Mandado
29/11/2021 15:44

Juntada de NULL
23/11/2021 17:34

Conclusos para despacho
23/11/2021 17:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/10/2021 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2021 17:32

Recebidos os autos do Ministério Público
07/10/2021 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 17:30

Expedição de Certidão.
04/10/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 17:30

Autos entregues em carga ao Promotor
04/10/2021 16:02

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2021 12:19

Prazo em Curso
30/09/2021 20:01

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.
30/09/2021 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2021 15:56

Emissão da Relação
07/06/2021 14:02

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/06/2021 14:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
01/06/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 17:46

Autos entregues em carga ao Defensor
01/06/2021 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2021.
01/06/2021 17:45

Expedição em análise para assinatura
01/06/2021 17:38

Prazo em Curso
31/05/2021 17:22

Expedição de Certidão.
31/05/2021 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/09/2020 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 16:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/08/2020 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2020 15:11

Expedição de Certidão.
07/08/2020 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2020 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2020 14:51

Documento Digitalizado
07/08/2020 14:50

Expedição de Mandado.
07/08/2020 14:20

Expedição de Ofício.
07/08/2020 14:06

Expedição de Carta.
07/08/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 14:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/02/2020 15:56

Autos preparados para expedição
15/01/2020 20:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 17:23

Conclusos para despacho
13/01/2020 15:15

Informação do Sistema
13/01/2020 15:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/01/2020 14:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
13/01/2020 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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