TJMS - 0804281-48.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 08:28
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 08:28
Transitado em Julgado em data
-
03/08/2025 04:57
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 06:26
Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
-
24/07/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 15:34
Autos preparados para expedição
-
23/07/2025 15:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/07/2025 15:17
Emissão da Relação
-
16/07/2025 19:03
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 19:03
Registro de Sentença
-
16/07/2025 18:09
Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
-
06/12/2024 00:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/12/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 10:43
Prazo em Curso
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciany Ambrozina Reis (OAB 15068/MS) Processo 0804281-48.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline da Silva Del Vecchio - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo, limitando-se aos valores reconhecidos no título (p. 68 e item 'd' - p. 71, R$ 1.437,65), com a aplicação dos encargos de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF) até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 64/71), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção. -
06/11/2024 21:44
Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
-
06/11/2024 08:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2024 08:34
Emissão da Relação
-
06/11/2024 07:26
Evolução da Classe Processual
-
05/11/2024 19:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/11/2024 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 16:39
Processo Reativado
-
06/08/2024 19:11
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
28/11/2023 09:44
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 09:43
Transitado em Julgado em data
-
17/11/2023 18:23
Prazo em Curso
-
07/11/2023 21:32
Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
-
07/11/2023 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 09:48
Emissão da Relação
-
29/09/2023 19:14
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 19:13
Registro de Sentença
-
29/09/2023 19:13
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
26/09/2023 18:25
Expedição de NULL.
-
14/07/2023 16:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/06/2023 03:55
Prazo em Curso
-
02/06/2023 22:50
Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
-
02/06/2023 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/06/2023 07:50
Emissão da Relação
-
01/06/2023 18:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/05/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 08:03
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 16:24
Conclusos para julgamento
-
10/03/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 02:11
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 07:52
Prazo em Curso
-
10/02/2023 19:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/02/2023 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 12:50
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 02:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/08/2022 06:53
Prazo em Curso
-
03/08/2022 21:36
Publicado ato_publicado em 03/08/2022.
-
02/08/2022 20:24
Emissão da Relação
-
02/08/2022 19:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/07/2022 18:01
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 20:35
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
24/03/2022 18:13
Prazo em Curso
-
24/03/2022 18:12
Juntada de NULL
-
24/03/2022 18:12
Juntada de Mandado
-
16/03/2022 16:55
Prazo em Curso
-
15/03/2022 18:02
Expedição de Mandado.
-
09/03/2022 13:39
Expedição em análise para assinatura
-
08/03/2022 19:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/03/2022 19:19
Tutela Provisória
-
08/03/2022 08:48
Conclusos para decisão
-
07/03/2022 19:42
Informação do Sistema
-
07/03/2022 19:42
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
07/03/2022 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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