20/05/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:09

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 15:24

Recebidos os autos
20/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 09:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 09:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2025 19:07

Recebidos os autos
13/02/2025 19:07

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 19:07

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
12/02/2025 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:45

Recebidos os autos
19/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2024 11:08

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 13:19

Recebidos os autos
03/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 18:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:12

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:44

Recebidos os autos
26/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:08

Recebidos os autos
25/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Guilherme Lezo Rodrigues (OAB 27280/MS) Processo 0801796-16.2024.8.12.0010 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: José Severiano dos Santos - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Fls. 68: "F. 61-67.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Às providências."
07/11/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 10:24

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:44

Recebidos os autos
05/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 16:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 16:11

Recebidos os autos
21/10/2024 16:11

Decisão ou Despacho
10/10/2024 14:11

Recebidos os autos
10/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 17:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:54

Recebidos os autos
16/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 09:44

Apensado ao processo numero do processo
16/09/2024 09:25

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 09:25

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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