24/07/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:18

Recebidos os autos
24/07/2025 13:18

Recebidos os autos
17/06/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 13:09

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 13:09

Remetidos os Autos para destino.
13/06/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 06:48

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Narryman Tielly Alencar de Oliveira (OAB 28159/MS) Processo 0804989-45.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Montenegro de Freitas - Réu: Nubank Pagamentos S.A - Instituição de Pagamento, Pagbank Pagseguro S.A - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS do autor, nos termos da fundamentação.

Condeno-o ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, verba que, nos termos dos § 2º do art. 85 do CPC, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

REVOGO a liminar de f. 33-35.
28/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:33

Recebidos os autos
24/04/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:33

Procedência
06/03/2025 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 18:37

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Narryman Tielly Alencar de Oliveira (OAB 28159/MS) Processo 0804989-45.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Montenegro de Freitas - Réu: Nubank Pagamentos S.A - Instituição de Pagamento, Pagbank Pagseguro S.A - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
18/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:36

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 01:47

Decorrido prazo de parte
20/01/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Narryman Tielly Alencar de Oliveira (OAB 28159/MS) Processo 0804989-45.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Montenegro de Freitas - Réu: Nubank Pagamentos S.A - Instituição de Pagamento, Pagbank Pagseguro S.A - Intima-se a parte autora para, querendo, impugnar contestações e documentos de f. 92/119, e 136/146.
10/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:49

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 12:37

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Narryman Tielly Alencar de Oliveira (OAB 28159/MS) Processo 0804989-45.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Montenegro de Freitas - Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, liminarmente, para determinar que a ré Nubank suspenda a cobrança da fatura referente ao mês de março/2024 no valor de R$ 4.526,08, bem como providencie a exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição de crédito SPC/SERASA, no prazo de 5 dias, até ulterior deliberação, sob pena de multa mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 10 meses.

Intime-se pessoalmente. 04.

Tendo em vista a manifestação de desinteresse do autor, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de conciliação/mediação. 05.

CITE-SE e INTIME-SE o requerido, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.10.

DEFIRO a justiça gratuita ao autor.
08/11/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:45

Recebidos os autos
06/11/2024 18:45

Tutela Provisória
05/11/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 19:48

Recebidos os autos
04/11/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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