05/09/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

a intimação da parte inventariante para apresentar o plano de partilha.
04/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:44

Emissão da Relação
29/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/07/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/05/2025 02:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
06/05/2025 10:18

Prazo em Curso
11/03/2025 02:06

Documento Digitalizado
07/03/2025 09:46

Prazo em Curso
18/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/12/2024 09:07

Expedição em análise para assinatura
29/11/2024 07:59

Autos preparados para expedição
12/11/2024 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0802101-55.2024.8.12.0024 - Arrolamento Sumário - Invtante: Helena Teixeira da Silva, Lucia Teixeira Pereira Malvestio, Nilson da Silva, Jaqueline Teixeira dos Santos Martins - Vistos, etc. 1.

Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC.

Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC. 2.

Considerando que todos os herdeiros anuíram ao pedido, o feito deve tramitar sob o rito do arrolamento sumário, conforme dispõe o art. 659 do Código de Processo Civil. 3.

Nomeio o(a) herdeiro(a) Helena Teixeira da Silva, já qualificada, como inventariante, sendo desnecessária a assinatura de termo de compromisso, nos termos do art. 664 do CPC. 4.

A inventariante deverá juntar as certidões negativas municipal, estadual e federal referente aos bens objeto da partilha, bem como referentes ao de cujos. 5.

Publique-se edital de intimação nos termos do art. 626, §1º c/c 259, III, ambos do CPC. 6.

Após, intime-se a Fazenda Pública (art. 626, §1º, CPC), que se manifestará sobre os valores, podendo, se deles discordar, juntar documentos do cadastro, em 15 dias (art. 629, CPC). 7.

Intime-se o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente.

Diligências necessárias.
04/11/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 11:44

Autos preparados para expedição
01/11/2024 11:43

Emissão da Relação
28/10/2024 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/09/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 15:46

Proferida decisão interlocutória
26/09/2024 12:14

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2024 16:06

Informação do Sistema
25/09/2024 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/09/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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