16/09/2025 00:28

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 10:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 10:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:05

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
26/08/2025 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.
04/08/2025 08:42

Prazo em Curso
31/07/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 16:44

Emissão da Relação
29/07/2025 16:44

Transitado em Julgado em data
25/07/2025 14:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 14:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/03/2025 09:51

Prazo em Curso
18/03/2025 08:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
19/02/2025 10:11

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 0803031-10.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cicera dos Santos Carvalho Joao - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Diante do recurso de apelação, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
18/02/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 09:02

Emissão da Relação
13/02/2025 20:15

Juntada de Petição de Apelação
23/01/2025 07:28

Prazo em Curso
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 0803031-10.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cicera dos Santos Carvalho Joao - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte requerente, decretando a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando suspensa sua exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Por fim, CONDENO a parte autora, por ter sido reconhecida sua litigância de má-fé, à multa correspondente a 5% sobre o valor corrigido da causa, além das despesas processuais, conforme previsão do art. 81, caput, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/01/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 09:10

Emissão da Relação
20/01/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:29

Registro de Sentença
20/01/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
11/12/2024 03:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2024.
03/12/2024 10:22

Prazo em Curso
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 0803031-10.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cicera dos Santos Carvalho Joao - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
02/12/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 12:41

Emissão da Relação
28/11/2024 22:30

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 13:05

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 0803031-10.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cicera dos Santos Carvalho Joao - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
01/11/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 07:39

Emissão da Relação
25/10/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 16:59

Prazo em Curso
23/10/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 11:37

Prazo em Curso
24/09/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 17:39

Prazo em Curso
24/09/2024 17:38

Expedição de Carta.
24/09/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 08:06

Expedição em análise para assinatura
24/09/2024 08:05

Emissão da Relação
23/09/2024 13:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 13:05

Tutela Provisória
20/09/2024 23:58

Conclusos para decisão
20/09/2024 07:08

Informação do Sistema
20/09/2024 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/09/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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