22/08/2025 11:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2025 13:25

Juntada de Ofício
20/08/2025 11:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2025 08:31

Peticionamento da Delegacia
18/08/2025 18:06

Documento Digitalizado
15/08/2025 16:43

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/08/2025 16:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
15/08/2025 16:25

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2025 16:25

Manifestação do Ministério Público
15/08/2025 15:47

Documento Digitalizado
15/08/2025 15:47

Documento Digitalizado
15/08/2025 15:46

Documento Digitalizado
15/08/2025 15:46

Documento Digitalizado
15/08/2025 11:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2025 09:31

Expedição de Ofício.
15/08/2025 09:31

Expedição de Ofício.
15/08/2025 09:31

Expedição de Ofício.
15/08/2025 09:30

Expedição de Ofício.
14/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:13

Autos preparados para expedição
14/08/2025 14:12

Documento Digitalizado
14/08/2025 10:41

Expedição em análise para assinatura
14/08/2025 10:40

Autos preparados para expedição
14/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:39

Autos entregues em carga ao Defensor
14/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:39

Autos entregues em carga ao Promotor
14/08/2025 10:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/07/2025 09:41

Juntada de Ofício
09/05/2025 11:51

Autos preparados para expedição
08/05/2025 15:57

Autos preparados para expedição
08/05/2025 15:52

Documento Digitalizado
08/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2025 03:40:00, 1ª Vara.
08/05/2025 11:52

Autos preparados para expedição
30/04/2025 21:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 21:15

Despacho Saneador
25/03/2025 17:23

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:23

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/03/2025 15:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:33

Autos entregues em carga ao Defensor
11/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:29

Autos preparados para expedição
20/02/2025 16:32

Prazo em Curso
20/02/2025 16:31

Juntada de NULL
20/02/2025 16:31

Juntada de Mandado
28/01/2025 12:36

Prazo em Curso
27/01/2025 14:49

Autos preparados para expedição
27/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:58

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:57

Expedição em análise para assinatura
14/01/2025 12:20

Autos preparados para expedição
13/12/2024 11:58

Juntada de NULL
13/12/2024 11:58

Juntada de Mandado
10/12/2024 16:26

Prazo em Curso
10/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:12

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:55

Expedição em análise para assinatura
10/12/2024 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.
09/12/2024 19:36

Autos preparados para expedição
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS) Processo 0900426-98.2024.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Mateus Aloes De Oliveira Alves - A fim de se evitar futura alegação de nulidade processual e considerando as informações prestadas às f. 55 e 118, intime-se o advogado João Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB/MS nº. 9.760), por diário oficial, para apresentar a resposta à acusação, no prazo legal.

Em caso de inércia, intime-se pessoalmente o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado a fim de patrocinar sua defesa, cientificando-lhe que, em caso de inércia, será nomeada a Defensoria Pública.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, abra-se vista à Defensoria Pública. Às providências.
08/11/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 07:23

Emissão da Relação
08/11/2024 07:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
04/11/2024 12:42

Autos preparados para expedição
23/10/2024 12:07

Juntada de NULL
23/10/2024 12:07

Juntada de Mandado
21/10/2024 10:25

Juntada de Informações
18/10/2024 16:25

Prazo em Curso
18/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:47

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:21

Expedição em análise para assinatura
15/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:40

Evolução da Classe Processual
15/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 13:12

Autos preparados para expedição
08/10/2024 19:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 19:44

Recebida a denúncia
08/10/2024 18:40

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:40

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
08/10/2024 18:40

Juntada de Petição de Denúncia
30/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:31

Autos entregues em carga ao Promotor
30/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:30

Autos entregues em carga ao Promotor
30/09/2024 09:30

Peticionamento da Delegacia
10/09/2024 17:18

Autos preparados para expedição
19/08/2024 07:00

Expedição de Certidão.
19/08/2024 06:58

Expedição de Certidão.
19/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 06:40

Pedido de dilação de prazo aceito
14/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:56

Autos entregues em carga ao Promotor
14/08/2024 15:56

Peticionamento da Delegacia
14/08/2024 12:21

Juntada de Ofício
23/04/2024 19:00

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:45

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:40

Pedido de dilação de prazo aceito
22/04/2024 22:31

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 22:30

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
22/04/2024 22:30

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 22:28

Documento Digitalizado
22/04/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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