22/09/2025 09:47

Prazo em Curso
18/08/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 226152, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
15/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 15:30

Autos preparados para expedição
14/08/2025 15:28

Emissão da Relação
08/05/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio José dos Santos (OAB 10075/MS) Processo 0807433-70.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jean Carlos dos Santos Farias - Intimação da parte autora, através de seu(ua) patrono(a), para tomar ciência do ofício oriundo da Procuradoria-Geral do Município, juntado aos respectivos Autos, relativo ao cancelamento do(s) débito(s) objeto(s) dos pedidos de cumprimento de sentença, referentes à isenção de IPTU de imóveis pertencentes ao programa "Minha Casa, Minha Vida", a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora manifeste-se no bojo processual e requeira o que entender de direito.
07/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 07:35

Emissão da Relação
05/05/2025 14:43

Juntada de Ofício
28/02/2025 08:42

Autos preparados para expedição
21/02/2025 17:06

Prazo em Curso
21/02/2025 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.
13/12/2024 09:44

Prazo em Curso
06/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:01

Prazo em Curso
02/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 14:14

Recebida petição inicial
07/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:31

Evolução da Classe Processual
07/11/2024 13:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/11/2024 09:22

Prazo em Curso
01/11/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:55

Emissão da Relação
31/10/2024 15:10

Transitado em Julgado em data
31/10/2024 14:02

Recebidos os autos da Turma Recursal
31/10/2024 14:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/06/2024 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2024.
17/06/2024 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 08:04

Prazo em Curso
04/06/2024 22:42

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 13:27

Emissão da Relação
28/05/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 16:06

Outras Decisões
28/05/2024 15:48

Conclusos para decisão
19/05/2024 01:55

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:06

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:34

Autos preparados para expedição
10/05/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 09:22

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:21

Emissão da Relação
30/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:41

Registro de Sentença
30/04/2024 15:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/04/2024 14:55

Expedição de NULL.
24/04/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/04/2024 11:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/01/2024 09:49

Conclusos para decisão
26/01/2024 09:49

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 06:07

Prazo em Curso
01/12/2023 03:56

Prazo em Curso
30/11/2023 21:36

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
30/11/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2023 13:05

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:30

Emissão da Relação
21/11/2023 04:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.
02/10/2023 05:19

Prazo em Curso
30/09/2023 00:14

Expedição de Certidão.
20/09/2023 08:38

Expedição de Certidão.
20/09/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:12

Conclusos para decisão
18/09/2023 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/07/2023 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/07/2023 02:11

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2023 21:28

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.
29/06/2023 15:33

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2023 15:30

Emissão da Relação
29/06/2023 15:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2023 13:15

Juntada de Mandado
25/04/2023 13:04

Juntada de NULL
03/04/2023 09:16

Autos preparados para expedição
03/04/2023 09:14

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2023 02:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
31/03/2023 16:30

Prazo em Curso
31/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
31/03/2023 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/03/2023 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2023 18:36

Tutela Provisória
28/03/2023 17:16

Informação do Sistema
28/03/2023 17:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/03/2023 16:52

Autos preparados para expedição
28/03/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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