06/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 10:30

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:50

Recebidos os autos
19/07/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 02:09

Expedição de Certidão.
10/07/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
08/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:45

Homologada a Transação
07/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 20:12

Recebidos os autos
16/04/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:45

Conclusos para decisão
22/01/2024 15:29

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:57

Recebidos os autos
11/12/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:34

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 05:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:47

Recebidos os autos
12/09/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:05

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 02:32

Expedição de Certidão.
13/03/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
09/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathália Medina Montani (OAB 26673/MS) Processo 0803109-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucio Rolon, Benedito Rufino - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 16/08/2023 às 15:15hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
08/03/2023 16:57

Expedição de Certidão.
08/03/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:39

Expedição de Certidão.
08/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 15:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/03/2023 15:39

Expedição de Carta.
08/03/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 15:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/03/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:43

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2023 03:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
10/02/2023 18:17

Recebidos os autos
10/02/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:34

Expedição de Certidão.
09/02/2023 11:34

INCONSISTENTE
09/02/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
06/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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