30/11/2023 11:46

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 11:35

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:21

Expedição de Carta.
20/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Meireles Néspoli (OAB 6140/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Márcio Magno Tempone Processo 0000055-48.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Magno Tempone - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei n. 9.099/95, diante da incompetência territorial do juízo.*******HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95."
06/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:55

Recebidos os autos
03/10/2023 17:55

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:55

Homologada a Transação
02/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:32

Expedição de Certidão.
21/07/2023 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 18:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/07/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 17:19

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
17/07/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:48

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/07/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/04/2023 14:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2023 13:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2023 00:00

Intimação

Tam Linhas Aéreas S/A., Márcio Magno Tempone Processo 0000055-48.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Magno Tempone - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
07/03/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 08:29

Expedição de Carta.
06/03/2023 08:27

Expedição de Carta.
17/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2023 18:20

Expedição de Certidão.
22/01/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/01/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/04/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/01/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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