25/04/2023 08:04

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 08:04

Baixa Definitiva
25/04/2023 07:59

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 07:26

Expedição de Ofício.
25/04/2023 07:13

Transitado em Julgado em #{data}
17/03/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 01:34

Recebidos os autos
14/03/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 11:29

Juntada de Certidão
06/03/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418395-79.2022.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Rosangela Inêz Borges Serrado DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Agravado: Município de Ribas do Rio Pardo Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.

IRRESIGNAÇÃO QUANTO A CONCESSÃO PARCIAL DA TUTELA DE URGÊNCIA - REJEITADA.

AVALIAÇÃO MÉDICA PARA CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DA AGRAVANTE - MEDIDA ADEQUADA.

AUSÊNCIA DE RISCO IMINENTE.

PACIENTE DEVIDAMENTE CADASTRADA NO SIGTAP DO SUS - DEVE AGUARDAR O PROCEDIMENTO PELA RESPECTIVA FILA, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/02/2023 16:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2023 17:58

Conclusos para decisão
30/01/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 01:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 00:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/11/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 22:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2022 02:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:32

Recebidos os autos
27/10/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2022 17:05

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 15:58

Expedição de Ofício.
27/10/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 13:56

Juntada de Certidão
27/10/2022 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 13:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/10/2022 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2022 03:01

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 01:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/10/2022 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:35

Conclusos para decisão
25/10/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:35

Distribuído por sorteio
25/10/2022 11:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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