20/01/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 12:50

Transitado em Julgado em data
13/01/2025 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2025.
26/11/2024 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 05:19

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0042301-13.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Enio Rocha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
28/10/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:42

Autos preparados para expedição
25/10/2024 13:34

Emissão da Relação
16/10/2024 10:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:12

Registro de Sentença
16/10/2024 10:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 01:51

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:51

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
31/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:56

Conclusos para decisão
16/01/2023 15:54

Juntada de Ofício
16/01/2023 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/01/2023 09:43

Prazo em Curso
19/10/2022 14:29

Juntada de Ofício
06/09/2022 02:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2022.
01/09/2022 08:53

Informação do Sistema
22/07/2022 02:38

Expedição de Certidão.
12/07/2022 18:06

Expedição de Certidão.
12/07/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2022 11:20

Autos preparados para expedição
10/07/2022 10:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2022 10:37

Outras Decisões
31/03/2020 10:46

Conclusos para decisão
31/03/2020 10:33

Processo Desarquivado
26/03/2020 06:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/03/2020 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/03/2020 12:12

Arquivado Provisoriamente
12/03/2020 12:04

Expedição de Certidão.
09/03/2020 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2020.
01/09/2019 02:52

Expedição de Certidão.
22/08/2019 19:02

Expedição de Certidão.
22/08/2019 19:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 08:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2019 08:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 16:26

Conclusos para decisão
28/06/2019 16:23

Expedição de Certidão.
28/06/2019 16:22

Processo convertido em eletrônico
28/06/2019 16:19

Juntada de NULL
23/08/2018 14:32

Documento Digitalizado
25/09/2014 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2014 16:23

Recebidos os autos da Procuradoria Município
15/02/2012 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
16/12/2011 12:00

Autos preparados para vista/intimação
16/12/2011 12:00

Expedição de Certidão.
24/11/2011 12:00

Prazo em Curso
23/11/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2011 12:00

Expedição de Certidão.
19/08/2011 12:00

Autos preparados para expedição
14/02/2011 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2011 12:00

Despacho Interlocutório
24/01/2011 12:00

Conclusos para despacho
12/11/2010 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/11/2010 12:00

Expedição de Certidão.
04/11/2010 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
15/10/2010 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
15/10/2010 12:00

Expedição de Certidão.
02/09/2010 12:00

Expedição de Certidão.
30/05/2005 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
28/10/2004 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
27/10/2004 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/10/2004 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2004

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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