TJMS - 0800433-42.2016.8.12.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 08:59
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2025 12:18
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
04/09/2025 08:39
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
-
22/05/2025 12:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/05/2025 12:29
Documento Digitalizado
-
22/05/2025 12:29
Certidão
-
15/05/2025 22:40
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
15/05/2025 10:51
Juntada de tipo_de_documento
-
15/05/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 07:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/05/2025 11:32
Certidão
-
14/05/2025 11:31
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
14/05/2025 03:33
Certidão de Publicação - DJE
-
14/05/2025 00:01
Publicação
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800433-42.2016.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Donato Lopes da Silva Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB: 6675/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Interessado: Município de Rio Brilhante Repre.
Legal: Lucas Centenaro Foroni Proc.
Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
13/05/2025 07:14
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/05/2025 18:09
Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
-
12/05/2025 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/05/2025 15:59
Recurso Especial
-
09/05/2025 17:55
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/05/2025 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 18:12
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
07/05/2025 18:12
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/05/2025 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 08:45
Certidão
-
04/04/2025 08:45
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 08:15
Certidão
-
04/04/2025 08:13
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
04/04/2025 03:24
Certidão de Publicação - DJE
-
04/04/2025 02:07
Certidão de Publicação - DJE
-
04/04/2025 00:01
Publicação
-
04/04/2025 00:01
Publicação
-
03/04/2025 14:02
Remessa à Imprensa Oficial
-
03/04/2025 14:02
Remessa à Imprensa Oficial
-
03/04/2025 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/04/2025 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/04/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 13:53
Processo Dependente Iniciado
-
13/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800433-42.2016.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Donato Lopes da Silva Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB: 6675/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Interessado: Município de Rio Brilhante Repre.
Legal: Lucas Centenaro Foroni Proc.
Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Donato Lopes da Silva. -
10/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800433-42.2016.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Donato Lopes da Silva Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB: 6675/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Interessado: Município de Rio Brilhante Repre.
Legal: Lucas Centenaro Foroni Proc.
Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800433-42.2016.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Donato Lopes da Silva Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB: 6675/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Alexandre Rosa Luz Apelado: Município de Rio Brilhante Repre.
Legal: Lucas Centenaro Foroni Proc.
Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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