14/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:48

Transitado em Julgado em "data"
03/12/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802495-47.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) Recorrido: Marco Vinícius Figueiredo Paixão (Representado(a) por sua Mãe) Claudiany Santana de Figueiredo DPGE - 1ª Inst.: Jamile Serra Azul Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Ante o exposto, não conheço da remessa necessária, em razão da dispensa legal prevista no artigo 496,§ 3º, incisoIII, doCódigo de Processo Civil.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Após, arquive-se.
02/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:30

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 12:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 12:37

Recebidos os autos
02/12/2024 12:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 12:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 10:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 10:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 20:01

Recebidos os autos
30/11/2024 20:01

Confirmada
29/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 16:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 16:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 16:42

Negação de seguimento
22/11/2024 23:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:40

Confirmada
13/11/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802495-47.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) Recorrido: Marco Vinícius Figueiredo Paixão (Representado(a) por sua Mãe) Claudiany Santana de Figueiredo DPGE - 1ª Inst.: Jamile Serra Azul Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Luiz Marcos Ramires (OAB: 3314/MS) Vistos, etc.

Dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

Intime-se.
12/11/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 15:39

Recebidos os autos
12/11/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 12:35

Expedida/Certificada
12/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:33

Expedição de "tipo de documento".
12/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:08

Expedida/Certificada
12/11/2024 01:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 01:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 15:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 10:00

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 10:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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