05/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:47

Transitado em Julgado em "data"
28/11/2024 14:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 14:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800059-53.2022.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarcae de Porto Murtinho Apelante: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Apelado: Jonas Inocêncio Leite de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Diante do exposto, de acordo com o parecer da Procuradoria de Justiça, julgo prejudicado o recurso, pela perda superveniente de seu objeto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil.

Mantém-se a condenação do requerido/apelante ao pagamento de honorários advocatícios tal como fixado na origem.

Publique-se.

Intimem-se.
13/11/2024 17:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 17:41

Recebidos os autos
13/11/2024 17:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 17:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:47

Expedição de "tipo de documento".
12/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 16:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 16:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 16:27

Recurso prejudicado
01/11/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 17:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2024 17:55

Recebidos os autos
31/10/2024 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2024 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/10/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:11

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/10/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicação
30/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:33

Expedição de "tipo de documento".
30/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 21:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/09/2024 21:40

Juntada de tipo de documento
29/09/2024 20:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/09/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:36

Expedida/Certificada
19/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:31

Expedição de "tipo de documento".
19/09/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 01:58

Expedida/Certificada
19/09/2024 01:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/09/2024 00:01

Publicação
18/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 15:35

Expedição de "tipo de documento".
18/09/2024 15:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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