31/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 12:50

Transitado em Julgado em "data"
02/12/2024 18:09

Recebidos os autos
02/12/2024 18:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/11/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:05

Recebidos os autos
19/11/2024 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001664-69.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Guilherme Aparecido de Almeida Borges DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Rosania Almeida dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Luiz Felipe Medeiros Vieira, Marcel Henry Batista de Arruda e Flávio Saad Peron.
12/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:35

Não-Provimento
11/11/2024 14:00

Deliberação em Sessão
11/11/2024 14:00

Deliberação em Sessão
31/10/2024 15:23

Inclusão em pauta
31/10/2024 14:38

Inclusão em Pauta
26/02/2024 17:48

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
26/02/2024 13:05

Recebidos os autos
26/02/2024 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/02/2024 12:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
23/02/2024 04:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/02/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicação
22/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 14:31

Expedição de "tipo de documento".
22/02/2024 14:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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