24/07/2025 16:26

Recebidos os autos
24/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 15:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2025 17:28

Recebidos os autos
11/07/2025 14:33

Decisão ou Despacho
11/07/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 14:29

de Instrução e Julgamento
05/06/2025 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:20

Recebidos os autos
20/05/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 15:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 02:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:57

Recebidos os autos
24/04/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 15:51

Recebidos os autos
03/04/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:58

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:58

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 14:43

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 14:43

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:52

Recebidos os autos
21/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 17:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 18:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 16:42

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 16:42

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:40

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Arguelho Rocha (OAB 21855/MS) Processo 0913719-11.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lair Regina Rezende dos Santos Rodrigues - Intimar a Defesa da decisão de fl. 208/210 dos autos:"Recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual às fls. 1/6, porquanto preenchidos os requisitos legais (art. 41 do CPP) e por não vislumbrar hipótese para sua rejeição liminar (indícios de autoria e materialidade fulcrados no boletim de ocorrência de fls. 13/14, no documento de fls. 21/22, no documento de auditoria de levantamento de valores da empresa vítima de fls. 23/24, nos comprovantes de transferências bancárias de fls. 29-52, 54-82, 84-108, nos depoimentos de fl. 116 e 119 e, nas declarações dos sócios da empresa de fls. 121/122 e 124/125) havendo, desta forma, justa causa para a sua regular tramitação.

Cite-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, cientificando-lhe de que, decorrido o prazo sem resposta, desde logo, será nomeada a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa (nos termos do que dispõe a Lei nº 1.060/1950), independentemente de nova determinação neste sentido(...)."
08/11/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 14:00

Evolução da Classe Processual
05/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:56

Recebidos os autos
22/10/2024 15:17

Recebida a denúncia
16/07/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 17:44

Recebidos os autos
05/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 13:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2024 11:27

Decorrido prazo de parte
18/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 03:50

Decorrido prazo de parte
27/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:11

Recebidos os autos
23/05/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 14:52

Recebidos os autos
09/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 09:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2024 16:59

Recebidos os autos
22/04/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:09

Recebidos os autos
19/12/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:43

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 10:43

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 10:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2023 10:41

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2023 11:04

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 09:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:31

Recebidos os autos
27/11/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 16:32

Recebidos os autos
17/08/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
12/06/2023 11:06

Expedição de tipo de documento.
12/06/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
12/06/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 16:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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