27/01/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0820538-22.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maryan Gil Cardinal - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
20/12/2024 05:42

Publicado #{ato_publicado} em 20/12/2024.
19/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:28

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:45

Recebidos os autos
18/11/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 03:35

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0820538-22.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maryan Gil Cardinal - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido retro da parte Demandante quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo e atentando-se quanto a reserva de honorários contratuais em caso requerido e já acolhido.
28/10/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:54

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 07:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:27

Recebidos os autos
07/10/2024 19:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 11:49

Conclusos para julgamento
22/08/2024 11:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2024.
25/06/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:58

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:17

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 03:57

Expedição de Certidão.
14/12/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:24

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:44

Recebidos os autos
21/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:17

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 08:15

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:04

Transitado em Julgado em #{data}
01/06/2023 15:23

Recebidos os autos
01/06/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 08:02

Expedição de Certidão.
30/05/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/05/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:01

Expedição de Certidão.
30/05/2023 08:01

INCONSISTENTE
29/05/2023 19:11

Recebidos os autos
29/05/2023 16:59

Decisão ou Despacho
20/12/2022 02:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 18:39

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
21/07/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 19:07

Recebidos os autos
06/06/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 14:37

Conclusos para despacho
28/04/2022 13:49

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 12078
28/04/2022 13:49

Expedição de Certidão.
28/04/2022 13:49

INCONSISTENTE
27/04/2022 17:40

Recebidos os autos
27/04/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 09:18

Expedição de Certidão.
09/03/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 09:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/03/2022 19:17

Recebidos os autos
08/03/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 01:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 18:54

Conclusos para despacho
18/11/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 18:00

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 15:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/09/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2021.
21/09/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 17:40

Recebidos os autos
24/08/2021 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 12:18

Expedição de Certidão.
13/08/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/08/2021 18:56

Recebidos os autos
12/08/2021 18:56

Expedição de Certidão.
12/08/2021 18:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 18:56

Homologada a Transação
12/08/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2021 00:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2021 19:11

Recebidos os autos
14/04/2021 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 12:10

Expedição de Certidão.
05/04/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/03/2021 18:44

Recebidos os autos
24/03/2021 18:44

INCONSISTENTE
23/03/2021 18:06

Recebidos os autos
23/03/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 15:06

Conclusos para despacho
22/02/2021 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2021 10:07

Juntada de Petição de Réplica
15/01/2021 00:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2020 21:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2020 01:36

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2020.
05/12/2020 01:36

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2020.
04/12/2020 10:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 10:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 11:49

Recebidos os autos
03/12/2020 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 03:11

Expedição de Certidão.
30/11/2020 14:08

Expedição de Carta.
30/11/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 14:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/11/2020 19:04

Recebidos os autos
26/11/2020 19:04

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 17:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 17:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 12:52

Conclusos para despacho
26/11/2020 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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