11/12/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:55

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811115-33.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Geizi Kelly Floriano Raposo Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
08/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 12:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
21/08/2024 13:34

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:46

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:31

Distribuído por sorteio
22/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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